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Lista de títulos 28-09-2011
Informativo nº 18 - Ano I
FUNDAÇÃO PROMON: 35 ANOS DE PIONEIRISMO

Anterior ao primeiro marco regulatório da previdência complementar fechada, a entidade foi a mentora da criação da APEP e segue como referência no setor

Na década de 1970, os brasileiros deram seus primeiros grandes passos rumo à construção daquele que é hoje o oitavo maior sistema de previdência complementar do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Holanda, Austrália, Canadá e Suíça. As companhias estatais e de capital misto largaram na frente, mas o empresariado não tardou a aderir a esse processo. Em dezembro de 1975, duas entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) patrocinadas por empresas privadas aguardavam autorização para iniciar suas atividades, disputando assim o pioneirismo no segmento. "Perdemos no fotochart, por uma pequena diferença de tempo, para a Fundação Caemi, que depois decidiu transferir sua gestão para uma entidade aberta. Hoje, a Fundação Promon de Previdência Social, a FPPS, é o fundo de pensão privado mais antigo do País", destaca Luiz Gonzaga Marinho Brandão, diretor presidente da entidade de 2003 a 2010 e hoje membro do conselho deliberativo.

A ideia partiu do engenheiro Júlio César Bruschini de Queiroz, um dos fundadores da moderna Promon (leia adiante). Para torná-la realidade, ele recorreu ao professor Rio Nogueira, o maior nome da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) e uma lenda no setor. Doutor em matemática e ciências econômicas, contábeis e atuariais, Nogueira orientou a criação de um plano de benefício definido (BD), de contribuição paritária, que foi colocado à disposição dos funcionários da Promon S.A. em janeiro de 1976. A patrocinadora e a sua fundação estavam muito à frente do segmento e do próprio País, pois só 18 meses depois, a 15 de julho de 1977, surgiria o primeiro marco regulatório da previdência complementar fechada, a Lei 6.435 – cuja redação, aliás, contou com várias sugestões da FPPS, por solicitação do Executivo e dos legisladores.

O entusiasmo da Promon com a previdência complementar não se limitou à sua própria fundação. A empresa teve papel decisivo na criação, em 1978, da Associação Brasileira de Entidade Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), e destacou um de seus profissionais, Osvaldo Herbster Gusmão, para presidir a nova organização. "Pai" da FPPS, Queiroz integrou o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), vinculado ao Ministério da Previdência Social, e percebeu tempos depois, em contatos com colegas de outras EFPCs, que ainda faltava algo no setor. "Ele me pediu que criasse uma associação para fazer valer os interesses dos fundos de pensão do setor privado. A Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas, a APEP, surgiu, portanto, dentro da Promon e a partir das reuniões lá realizadas com gestores de outras fundações para debater problemas comuns", conta Mario Dias Lopes, ex-executivo da empresa, que se tornou, em 1990, o primeiro presidente da APEP.

Mentora da Associação, a Promon sempre manteve relações estreitas com a APEP. Lopes cumpriu dois mandatos como presidente, seguindo depois para o Conselho Consultivo, no qual permaneceu por duas gestões, sucedendo a Queiroz. O bastão, a seguir, foi entregue a Luiz Ernesto Gemignani, atual presidente do Conselho de Administração da Promon, que atuou como conselheiro deliberativo entre 2005 e 2010, e Brandão, que ocupou a 1a vice-presidência da APEP em igual período. "Vinte e dois anos após a sua criação, a APEP segue como uma importante interlocutora do setor com as autoridades e um fórum privilegiado de debate dos problemas que afetam os fundos de pensão patrocinados pelo setor privado. Os maiores, sem dúvida, são a burocracia em excesso e o regime repressivo a que estão submetidos os dirigentes das entidade – o qual, aliás, tende a se tornar ainda mais duro", constata Mário Sérgio de Pina Ribeiro, diretor executivo da FPPS e sucessor de Brandão na atual diretoria da Associação.

Com ativos totais de aproximadamente R$ 915 milhões, a Fundação Promon de Previdência Social é um dos 50 maiores fundos de pensão privados do País. A entidade unificou seus dois primeiros planos de benefício definido (BD) em 1991 e criou, em 2005, um de contribuição definida (CD) no qual a patrocinadora contribui com o equivalente a 8% do salário dos funcionários, sem necessidade de contrapartida destes. A gestão dos recursos garantidores é conservadora: 75% dos ativos estão concentrados em renda fixa, basicamente em títulos públicos, 15% em renda variável e 10% em empréstimos aos participantes. "Ainda está em estudos a adoção de perfis de investimento na Fundação. Diferentemente de outras entidades, um fator adicional para a análise desta modalidade de gestão é decorrente de nosso modelo acionário, porque o pagamento de dividendos tende a garantir ao quadro de pessoal uma rentabilidade bastante confortável", assinala Mario Ribeiro.

Cultura sem paralelo
Referência nacional e internacional no setor de gerenciamento de projetos de engenharia para infraestrutura, a Promon tem trajetória e características únicas. A empresa surgiu em 1960 de uma parceria entre a norte-americana Procon e a brasileira Montreal Engenharia, com a missão de projetar uma extensão da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). Quatro anos depois, 11 engenheiros de seu corpo técnico compraram a participação acionária dos norte-americanos e se tornaram sócios do empreendimento até 1967, quando arremataram a parte da Montreal. Engana-se, porém, quem imagina que eles se tornaram "donos" do negócio, pois a Promon não tem nem nunca teve controlador. Todos os seus executivos e funcionários têm a oportunidade de comprar ações da companhia, mas são obrigados a revendê-las para a empregadora quando se aposentam ou trocam de emprego. Não foram exceções a essa regra nem mesmo os 11 fundadores da moderna Promon, que perderam todos os vínculos – o societário, inclusive – com o empreendimento que criaram. "Aqui, só tem sócio-atleta", brinca Brandão.

A empresa segue à risca a sua "Constituição". Trata-se da Carta de Campos do Jordão, redigida em dezembro de 1970 e revalidada, integralmente, há poucos anos. Com apenas oito breves parágrafos, o documento esclarece que a Promon é a expressão do valor de seus profissionais. "Ela é o resultado da conjugação de esforços de indivíduos de vocações afins, com o objetivo de criar condições para sua realização profissional e humana", diz o terceiro parágrafo". O sentimento de coletividade é reforçado no último e surpreendente parágrafo da Carta: "Sendo requisito indispensável à estabilidade e ao desenvolvimento da empresa, o lucro não é, todavia, um de seus objetivos básicos; é, antes, um meio para a consecução de seus fins". "A criação de um fundo de pensão, no momento em que a previdência complementar fechada ainda engatinhava no País, foi um passo natural para uma empresa com esses princípios", comenta Mario Ribeiro.

Tais diretrizes, aliadas a uma competência técnica e administrativa fuori serie, garantiram à Promon um reconhecimento que vai muito além do seu ramo de atividades. Em julho, por exemplo, ela foi eleita a Empresa do Ano pelo anuário Melhores & Maiores, editado pela revista Exame, que não poupou elogios ao potencial de inovação da grande vencedora. "A Promon, cuja origem está em projetos de engenharia para grandes obras de infraestrutura, nasceu e cresceu dentro de uma cultura sem paralelo no Brasil. [...] Desde o princípio, seus fundadores decidiram que esta não seria uma empresa de engenharia – mas um centro de conhecimento técnico, adaptável às mudanças de mercado e rígida ao seguir uma lista de valores expressa num documento de apenas uma página", diz o texto da reportagem principal do anuário. Os prêmios, aliás, vão se acumulando. "Há seis anos, a Promon foi considerada a melhor empresa para se trabalhar no Brasil, pelas revistas Exame e Você SA. Tudo a ver, pois nunca vi uma empresa tratar com tanto repeito os seus funcionários", observa Brandão.