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Lista de títulos 02-08-2011
Informativo nº 14 - Ano I
APEP APONTA CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Em seminário que contou com a participação da APEP, o diretor de assuntos atuariais da PREVIC lembrou que o prazo para envio dos programas de educação previdenciária encerra em 31 de outubro

Os fundos de pensão terão pela frente, nos próximos meses, uma tarefa que foge à sua rotina de atividades. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aguarda, até 31 de outubro, o envio dos programas de educação previdenciária e financeira de cada uma das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) que pretendem se beneficiar da dispensa do envio do relatório anual impresso referente ao ano 2011, conforme disposto na Instrução 32 de 2009. Como elaborá-los? Que premissas devem ser consideradas nesses projetos? Como envolver os participantes dos planos? Estas e outras dúvidas foram esclarecidas pela presidente da APEP, Valeria Bernasconi, na palestra Desafios na Construção de um Programa de Educação Previdenciária e Financeira, proferida no V Seminário de Educação Previdenciária – Multipatrocinadas e Pequenas EFPCs, promovido pela Previc entre 18 e 19 de julho, em São Paulo.

"O setor vai arcar com um custo e uma responsabilidade que deveriam, no mínimo, ser divididos com o Estado – especialmente no que diz respeito à educação financeira. Esse ônus será muito mais pesado para os fundos de pensão ligados à iniciativa privada, cujas estruturas são bem enxutas", assinalou Valeria, que constatou, em consulta à plateia, terem todas as entidades representadas no evento menos de 10 funcionários. "Com equipes e recursos reduzidos, temos, portanto, de planejar ações perenes e eficazes".

A sugestão da presidente da APEP para as EFPCs de estrutura enxuta tem como ponto de partida a elaboração de projetos educativos de médio prazo, com horizontes de três a cinco anos. Tais roteiros devem definir objetivos e prioridades, as quais incluem públicos-alvo (participantes, assistidos, beneficiários de pensão) e ações. Isso sem esquecer, claro, de estabelecer cronogramas e, sobretudo, projeções de gastos. "O custo do aprendizado é elevado e deve ser previsto no orçamento das entidades, o que ainda não é usual", observou a presidente da APEP, que também recomenda parcimônia na implantação dos programas. "O ideal é começar por pequenos grupos, definidos a priori, e abrir o leque aos poucos. Pesquisas de satisfação, desnecessário dizer, são essenciais para avaliar a evolução do processo".

Da teoria para a prática, o primeiro requisito para implementar com sucesso tais projetos educativos é conhecer a fundo as características, expectativas e demandas da população atendida. É um desafio e tanto, pois o universo em questão compreende diversas faixas etárias e socioeconômicas. "Para educar, é preciso aprender e compreender. A transferência de conhecimento exige equipes de atendimento permanentemente capacitadas e treinadas", destaca Valeria. "O relacionamento com o nosso público é uma oportunidade única para informar e educar. Se bem executado, esse trabalho contribui, inclusive, para uma drástica redução das ações judiciais contra as entidades".

Além do atendimento, são necessários, claro, outros canais e ferramentas de comunicação. E é justamente nessa seara que, com frequência, alguns fundos de pensão enfrentam dificuldades. Os estatutos das entidades e os guias de participantes, exigidos por lei, estão longe de cumprir tal papel, pois são ignorados pela quase totalidade da população atendida pelos fundos pensão. A solução? Tudo depende do público que se quer atingir.

"Sites são bons canais de comunicação com os jovens participantes, mas para o idoso aposentado esta mesma ferramenta pode não ser adequada", observou a presidente da APEP. "Da mesma forma, é improdutivo e oneroso agendar palestras para operários em uma fábrica, mesmo que depois do expediente, pois isso implica gastos com horas extras e transporte. Nesse caso específico, a melhor opção é oferecer um plantão de dúvidas no horário do almoço".

Materiais e conteúdos didáticos para os programas educativos devem ser buscados, em primeiro lugar, na própria patrocinadora. As áreas financeira e de recursos humanos podem contribuir, e muito, nessa tarefa. Além disso, há boa oferta de informações gratuitas no mercado. "Os gestores das entidades podem buscar ajuda nesse área com a BM&FBovespa, a Anbima e até com bancos", exemplificou Valeria, que apontou outra solução de cunho mais abrangente para o setor. "Por que não estabelecer parcerias com outros fundos de pensão para a elaboração dos programas de educação previdenciária e financeira? Essa opção, sem dúvida, garantiria uma redução de custos e trabalho".

PREVIC

Logo após a palestra da presidente da APEP, Fábio Coelho, coordenador geral de Pesquisas Atuariais, Contábeis e Econômicas da Previc, lembrou que os fundos de pensão já tem uma referência para a elaboração dos programas de educação previdenciária e financeira. "É a Instrução 32, emitida em setembro de 2009 pela antiga Secretaria de Previdência Complementar", destacou.

No encerramento do evento, Edevaldo Fernandes, diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicas da Previc, concordou com Valeria Bernasconi em relação ao papel que o Estado deve desempenhar em prol da educação previdenciária e financeira. Ele acredita, com base em experiências de algumas EFPCS, que a implantação dos programas de educação previdenciária e financeira demande um grande esforço inicial, até que as informações comecem a ser disseminadas entre os próprios participantes e assistidos. "É um esforço que vale a pena. Educação reduz custos, retrabalho e ações judiciais, como disse a presidente da APEP", afirmou o diretor da Previc.