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Lista de títulos 15-04-2011
Informativo nº 2
PRESIDENTE DA APEP PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Dirigentes, especialistas e profissionais do setor fizeram uma leitura objetiva das mudanças em curso e dos principais aspectos que vão interagir com a gestão e operação das EFPCs no decorrer de 2011

A presidente da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP), Valeria Bernasconi, participou, em 28 de março, do encontro "2011: Perfis da nova gestão das EFPCs – Novos desafios", promovido pela AssPreviSite, no Instituto Metrus. Estiveram presentes também o secretário de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Jaime Mariz de Faria Júnior, o diretor de assuntos econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), professor Edevaldo Fernandes da Silva, além dos representantes da Abrapp e da Anapar e do Banco Itaú.

Depois de apresentar os principais pontos da missão atual da Associação, Valeria indagou sobre os reais motivos da estagnação do setor e enumerou uma série de pontos que devem ser revistos, como a regulamentação, a normatização e a fiscalização das entidades. "Estamos em um momento em que se fazem necessárias a simplificação, a desoneração e a autorregulação", enfatizou Valeria. Além disso, a presidente da APEP chamou a atenção para a necessidade da educação previdenciária: "É importante deixar claro o que é responsabilidade do estado, da entidade e da sociedade". Valéria também questionou o processo de certificação das EFPCs, já que, na opinião dela, as exigências podem trazer um resultado inesperado. "É difícil exigir do presidente da patrocinadora o cumprimento de determinadas horas de treinamento", assinalou.

CONFIRA OS PONTOS PRINCIPAIS DAS APRESENTAÇÕES DOS OUTROS PARTICIPANTES:
Alexandre Matias, gestor de renda fixa do Itaú, considerou, durante sua exposição, que o cenário econômico brasileiro sinaliza para juros cada vez menores, o que indica, consequentemente, dificuldades para o estabelecimento da meta atuarial. "Será necessária uma gestão mais sofisticada, porque será imprescindível correr mais riscos. O setor deve se preparar para juros reais de 4%, nos próximos anos, além da taxa Selic a 8% e 8,5%", assinalou.
Devanir Silva, presidente da Abrapp, afirmou que ajustes no setor são necessários, já que mantém um quadro vegetativo de 369 entidades nos últimos anos. O número de planos foi ampliado, assim como o patrimônio, mas não há perspectivas de novas entidades. O dirigente pediu atenção à autorregulação e à certificação profissional e ainda enfatizou a importância do investimento em educação financeira e previdenciária. "Não podemos esquecer de revitalizar o produto, que deve atender os anseios dos novos jovens que ingressam no mercado", completou.

Ricardo Sasseron, vice-presidente da Anapar, pediu atenção ao processo de certificação dos profissionais das entidades, "que pode colocar para fora bons profissionais". Além disso, o dirigente considerou urgente a revisão das normas de regulamentação para a formação de um sistema mais consistente. E ainda criticou a posição da Previc: "O tratamento dado pela Previc privilegia o patrocinador em detrimento do participante. Como órgão público, deve motivar o entendimento entre as partes".

Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), afirmou que pretende atuar em conjunto com as entidades para formar um sistema unido, propondo diretrizes e políticas públicas. "Os fundos de pensão são importantes para a infra-estrutura do país, já que temos pela frente a necessidade de construção de aeroportos e rodovias", acrescentou. Interessado na ampliação do segmento de previdência privada, o secretário se
colocou à disposição para ouvir as "boas idéias e necessidades" do setor.

Edevaldo Fernandes da Silva, diretor da Previc, falou sobre a importância da educação previdenciária para o fortalecimento do setor e informou que cresceu o número de empresas que entregaram seus projetos nessa área. O diretor abordou ainda os riscos do processo de autorregulação. "O conselho deliberativo será o responsável. A entidade tem que explicar suas estratégias no longo e no curto prazo. Sabemos que há entidades no déficit. A Previc possui bancos de dados dos investimentos das entidades. E temos que definir critérios de fiscalização", argumentou. O dirigente também aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho diferenciado dos órgãos públicos no setor: "A SPPC é a responsável pela formulação das diretrizes e políticas. A Previc possui todo o aparato para realizar a supervisão. Já o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) é o órgão que cria as normas".