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Lista de títulos 21-06-2010
SPPC FALA ÀS ASSOCIADAS DA APEP

As Associadas da APEP tiveram a oportunidade de conhecer as propostas da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social na manhã de 21 de junho. O titular da SPPC, Murilo Barella, que já havia se reunido com a diretoria da Associação no fim de maio, conversou com representantes de entidades fechadas de previdência complementar do setor privado em São Paulo. Otimista, ele acredita que o potencial do sistema de fundos de pensão no País é muito grande. “Temos todas as condições para crescer: a poupança complementar cabe no bolso do trabalhador, contamos com marcos regulatórios e entidades fortes e rentáveis. As entidades, aliás, tem que estar na linha de frente do processo de expansão”, destacou.

Apesar do entusiasmo, Barella sabe que o sistema encontra-se estagnado já há alguns anos. Para mudar esse quadro, ele considera essencial um debate permanente entre as autoridades e o setor para detectar entraves e buscar soluções. Entre as possíveis opções, o secretário citou a padronização de contratos e a customização de planos de benefícios, com opções para investidores conservadores e ousados. “Estou esperando visitas e convites para debater ideias. A previdência fechada tem que decolar”, disse.

Na avaliação da APEP, a medida mais urgente para o setor seria fazer valer a distinção entre os fundos de pensão do setor público e os da iniciativa privada, esboçada nas Leis Complementares 108 e 109, de 2001. Ocorre, no entanto, que a normatização para esses dois segmentos é a mesma, submetendo as entidades patrocinadas pelo setor privado a custos e a uma burocracia que acabam desestimulando o empresariado. “São necessários ajustes nos marcos regulatórios para impedir, por exemplo, que uma entidade privada de pequeno porte seja submetida aos mesmos controles aplicados a um grande fundo de pensão ligado à esfera pública”, observou Paulo Tolentino, presidente da APEP.

O grande fórum de discussões do setor, destacou Barella, será o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Ao contrário de seu antecessor, o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), o novo orgão não mais responde por processos administrativos, tarefa agora sob a responsabilidade da também recém-criada Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). “O CNPC, portanto, deixa de cuidar do dia a dia para se fixar em diretrizes. Os agentes da previdência fechada, caso das entidades, têm de ocupar esse espaço”, convocou o titular da SPPC.