AGENDA
Lista de títulos 28-02-2005
Audiência Brasília

A Diretoria da Apep, representada pelo seu presidente, Paulo Tolentino de Souza Vieira, e pelos vice-presidentes, Luiz Gonzaga Marinho Brandão e Sonia Sales de Alencar, foi recebida na última terça-feira em Brasília, pelo Secretário Adacir Reis em audiência para apresentar o novo quadro de dirigentes recém empossados da APEP e seus planos para o triênio 2005/2007.

A reunião se desenrolou num clima de muita cordialidade e perfeito entendimento e demonstrou que a linha de atuação da Apep não encontra resistência por parte do Governo, que reconhece nosso papel no desenvolvimento dos sistema de previdência complementar.

Na ocasião foi feito convite ao Dr. Adacir Reis, para expor às Associadas da APEP, a agenda para 2005 e detalhes e esclarecimentos sobre a PREVIC. A data será ajustada proximamente.

Principais pontos da apresentação da Apep:

Abordagem, em linhas gerais, sobre o reconhecimento pelos avanços do sistema no aspecto tributário, governança corporativa e PREVIC, além de outras conquistas, tais como a regulamentação dos institutos legais obrigatórios.

Abordagem, em linhas gerais, sobre o entendimento da APEP, frente à representação que lhe é dada pelas Associadas, portanto, sob a ótica das empresas privadas, a respeito do que é necessário acontecer para que o sistema fechado seja fomentado.

Flexibilização das normas voltadas para as EFPC e planos de benefícios, patrocinados por empresas privadas.

Mais confiança nos propósitos das patrocinadoras, quanto à adequação dos desenhos de seus planos de benefícios às respectivas políticas de Recursos Humanos.

Ação fiscalizatória da PREVIC, bem como Governança (Resolução CGPC 13) devem ser suficientes para correções.

É impossível gerar modelo imutável e incontestável - ajustes sempre cabem - o que importa é o dinamismo do sistema e a sua flexibilização para quem quer nele se manter ou se integrar.

Maior dinâmica na análise de documentos submetidos à análise (estabelecimento de triagem por relevância e extensão de risco).

Divulgação para o sistema dos comandos básicos que norteiam a análise e aprovação dos principais processos submetidos à análise: novas entidades, regulamentos dos planos de benefícios, adesão de patrocinadores, retiradas de patrocínio, etc.