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Lista de títulos 20-10-2005
Reunião das associadas: SPC, aposentados
e modelo chileno de previdência em pauta

A terceira reunião das associadas da APEP no ano, realizada quinta-feira passada (20/10), na sede do BNP Paribas, em São Paulo, foi das mais produtivas e concorridas. Representantes de 21 entidades participaram do evento, que teve início com uma breve apresentação do presidente da APEP, Paulo Tolentino, sobre o encontro com a cúpula da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), em Brasília, no dia 20 de setembro. Em seguida, a platéia acompanhou palestras sobre planos de saúde para aposentados e o modelo chileno de previdência, proferidas por César Lopes, consultor da Mercer, e Marcelo Giufrida, presidente do BNP Paribas Asset Management.

Tolentino afirmou que o principal fruto da reunião com a SPC, à qual também esteve presente o primeiro vice-presidente da APEP, Luiz Gonzaga Marinho Brandão, foi um acordo de cooperação para reduzir a burocracia que onera os fundos de pensão da iniciativa privada, e, assim, fomentar a previdência complementar no País. Nesse sentido, ele destacou o pedido do titular da SPC, Adacir Reis, para que a APEP auxilie o órgão do Executivo a agilizar a edição de uma resolução que normatize conceitualmente os planos de Contribuição Definida (CDs), Contribuição Variável (CVs) e Benefício Definido (BDs). 'O secretário solicitou que consultássemos as associadas sobre o tema, e é o que já estamos providenciando. Temos que nos valer desse novo canal de comunicação, temos que ocupar esse espaço, para defender os interesses do setor', disse Tolentino.

Na seqüência, César Lopes, da Mercer, fez um minucioso raio-x do setor de medicina empresarial, para depois se debruçar sobre a questão dos planos de saúde para aposentados. Uma pesquisa realizada pela consultoria neste ano em um universo de 310 empresas detectou a existência de 875 planos médicos para funcionários na ativa, com um total de 2,2 milhões de vidas, e de apenas 163 coberturas para aposentados, com 122 mil vidas. A desproporção, segundo Lopes, tende a crescer, pois os empregadores, embora interessados em recompensar seus ex-colaboradores, têm dificuldades para arcar com os altos custos do benefício, já que não são dedutíveis do Imposto de Renda.

'Uma solução mais do que razoável para esse dilema seria o governo autorizar junto à previdência complementar, a constituição de fundos específicos para bancar as despesas de saúde dos futuros aposentados além de permitir a dedução dos gastos das empresas com ex-empregados e com os fundos. O próprio governo tem a ganhar com isso, e muito, pois dessa maneira a demanda sobre o sistema público de saúde seria bem menor', comentou Lopes.

Depois de um assunto relacionado ao dia-a-dia das políticas de RH e benefícios das empresas, foi abordado um tema que promete voltar com tudo à pauta de debates sobre previdência nos próximos anos: o modelo chileno. O anfitrião Marcelo Giufrida relatou aos representantes das associadas da APEP o que ouviu, em palestra no exterior, de José Piñera, mentor do sistema previdenciário implantado no Chile no início da década de 80, durante o governo Pinochet. Em linhas gerais, o Chile acabou com a sua previdência estatal de partição e criou um modelo capitalizado, baseado em contas individuais, cujos administradores podem ser trocados a qualquer momento pelos titulares. 'Não há dúvida de que a implantação desse sistema só foi possível porque se tratava de um regime forte, de exceção. Mas o fato é que a experiência deu certo. Tão certo que o presidente Bush pretende adotar o mesmo modelo nos Estados Unidos', assinalou Giufrida.

Se o mandatário americano tiver êxito em seu propósito, o executivo do BNP Paribas acredita que não haverá como impedir um grande debate sobre opções ao cronicamente deficitário sistema de previdência brasileiro. Giufrida, aliás, considera que o Brasil tem condições muito superiores às que o Chile detinha há 20 anos para alcançar êxito numa eventual transição. 'Em primeiro lugar, contamos com uma previdência complementar desenvolvida e um sólido mercado de capitais, coisa com que os chilenos nem sonhavam no início dos anos 80. Além disso, já temos também, na esfera estatal, uma cultura de capitalização, que é o FGTS', explicou.

Em seguida à apresentação de Marcelo Giufrida, o BNP Paribas ofereceu às associadas da APEP uma degustação de vinhos franceses, comandada por Renato Frascino. Ex-executivo de bancos e grandes empresas, tendo também presidido o Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (IBEF), ele se dedica, já há anos, a ministrar aulas e cursos de gastronomia, destilados e fermentados. Foi um fecho saboroso para uma reunião que só mereceu elogios dos presentes.