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A POUPANÇA FOI PARA O AR?

Por Márcia Pinheiro
(Carta Capital)

As turbulências financeiras na Varig afetam os planos de previdência dos funcionários

O caso Varig, companhia associada ao Aerus Instituto de Seguridade Social, deixou o consumidor de produtos financeiros, especificamente de previdência complementar, de orelha em pé. A pergunta que surge é: como confiar em um plano de previdência privado, aquele em que o patrão é o co-patrocinador? Como saber se essa poupança não está sendo lançada a fundo perdido?

O assunto chama atenção porque o Aerus não é um fundo de previdência complementar qualquer. Administra um patrimônio em torno de 2 bilhões de reais, com 27 mil participantes, a maioria do setor de logística e transporte aéreo. São seus membros, por exemplo, a Varig, a Nordeste, a Aeroeletrônica, a GE Rio e o Aeroclube RGS, entre outras companhias.

Isso explica o baque sofrido pelo Aerus com sua intervenção pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), em 12 de abril, e a liquidação extrajudicial dos planos de benefícios da Varig. Dos 2 bilhões de reais de recursos, 737 milhões de reais são da companhia rio-grandense de aviação, com 6.792 aposentados e pensionistas. A inadimplência da Varig junto aos fundos e a má administração do dinheiro pelo Aerus, ao longo de anos, resultou em um rombo financeiro de 1,66 bilhão de reais.

A intervenção no Aerus, feita a pedido dos aposentados da Varig e que pode ser reversível, visou preservar os rendimentos desses inativos, que terão preferência de recebimento, à medida que os bens da companhia forem vendidos, se não houver uma solução via mercado ou pela mão governamental. Já os 8.300 funcionários ativos não têm horizonte de quando, quanto e como receberão os aportes mensalmente depositados em busca de um futuro tranqüilo.

“O Aerus foi vítima do turbulento processo da administração da Varig”, disse a CartaCapital o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. A intervenção e a liquidação dos planos de aposentadoria, segundo ele, não ocorreram tardiamente. Durante sua gestão, que teve início em 2003, a Varig vinha depositando religiosamente 9 milhões de reais mensais no Aerus, conforme repactuação ocorrida em 2002. Então, ficou decidido que a empresa aérea não faria novas contribuições; apenas saldaria vagarosamente o débito de 2,3 bilhões de reais junto aos seus fundos de pensão.

O processo de pagamento foi interrompido quando as companhias aéreas foram contempladas na nova Lei de Falências. E porque a Varig estava inscrita nessa lei, os seus credores tinham de se abster de exigir o dinheiro devido e não depositado. “Naquele momento, a SPC julgou inadequada uma intervenção”, justifica Reis.

No fim de 2005, a direção da Varig apresentou um novo plano de recuperação, aprovado pelos credores. “Foi tudo ratificado em assembléia e, a partir daí, o Aerus teria de voltar a receber os 9 milhões de reais mensais”, explica o secretário. A SPC só se sentiu no direito de intervir depois que a Varig não realizou os pagamentos em fevereiro e março deste ano. “Por isso, estamos seguros da decisão”, diz Reis.

O secretário insiste que o problema foi gerado pela desestruturação da Varig, como empresa, ao longo dos anos. Com a liquidação dos fundos, o objetivo foi estancar uma situação de completa deterioração. Contudo, diz Reis, havendo fatos novos e uma solução para os problemas financeiros da companhia, a SPC poderá perfeitamente suspender a decisão.

Ainda segundo Reis, o Aerus pode ter sido tolerante demais com a inadimplência da Varig no passado. Também aponta investimentos malsucedidos do fundo, como ações de pouca liquidez, com desempenho muito aquém da média dos papéis negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Procurado por CartaCapital, o ex-presidente do Aerus, Odilon Junqueira, destituído em 7 de abril, não quis comentar o caso.

Na visão do advogado Guilherme Barcelos, da Martinelli Advocacia Empresarial, a questão do Aerus foi claramente um exemplo de má administração dos recursos. “Por lei, um fundo que apresenta déficits sucessivos é obrigado ou a determinar um aumento do aporte da patrocinadora ou dos trabalhadores.” No caso da Varig, os penosos processos de repactuação de seus débitos acabaram fugindo ao que o bom senso contábil aconselharia.

De acordo com a assessoria da Associação dos Fundos de Pensão de Previdência Privada (Apep), em tese, os fundos são obrigados uma vez por ano, até 30 de abril, a enviar o balanço auditado a seus participantes. E a auditoria tem de ser feita por duas empresas distintas: uma só para os ativos do fundo, outra para os passivos, para que não pairem dúvidas sobre sua veracidade. Além disso, segundo a Apep, os participantes têm direito a um terço dos assentos nos conselhos deliberativo e fiscal do fundo. Ou seja, há espaço para fiscalização.

O que pode também ter acontecido com a Varig, na visão de especialistas que preferem não se identificar, é o formato do seu principal plano de previdência: de benefício definido, em que a patrocinadora se compromete a depositar determinada quantia ao aposentado até o fim da vida. Mas os tempos mudaram, as pessoas têm maior longevidade e, conseqüentemente, os recursos do fundo destinados aos funcionários inativos precisam crescer. O difícil é obter o fermento, pois os empregados ativos têm uma capacidade limitada de poupança. Daí a possibilidade de surgir um buraco nas contas.

Uma opção menos arriscada seria o fundo por contribuição definida. Deposita-se uma quantia fixa mensalmente e, ao se aposentar, o funcionário pertencente ao plano tem um montante de reserva e escolhe como quer receber o dinheiro, que é finito. Ou em parcelas ou à vista, no caso de isso ser previsto em estatuto. Essa avaliação, contudo, não é consensual. O advogado Guilherme Barcelos cita os fundos Petros (da Petrobras), Previ (do Banco do Brasil) e Real Grandeza (de Furnas) como casos exemplares de fundos de benefício definido sólidos, pela excelência de sua gestão.

Também não se pode desconsiderar o fato de que a Varig sempre foi considerada um patrimônio nacional, quase uma relíquia, quase uma estatal. Havia na empresa a crença de que, se algo desse errado, sempre haveria o dinheiro da viúva para socorrê-la. Um equívoco. Nada obriga o governo a colocar o dinheiro do contribuinte em uma empresa privada em dificuldades.


APERTEM OS CINTOS
O ALERTA NUNCA SEGUIDO

Por André Siqueira

A crise financeira da Varig arrasta-se há mais de dez anos. Agravou-se na terça-feira 18 com o veto temporário, por falta de documentação, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à venda da Varilog, ex-subsidiária da companhia, para a empresa Volo. A operação poderia viabilizar a venda da Varig para a própria Volo, uma companhia que tem o fundo de investimentos norte-americano Mattlin Patterson como sócio.

Outro problema complicou o quadro nas últimas semanas: a perda da confiança dos passageiros. Na tentativa de obter apoio do governo para receber crédito de estatais como Infraero e BR Distribuidora, o presidente da companhia, Marcelo Bottini, referiu-se, em carta ao presidente Lula, à possibilidade de a empresa parar de operar a curto prazo. Foi o que bastou para desencadear uma corrida pela troca de milhas por passagens e deixar as agências de viagem – já escaldadas pelas quebras da Transbrasil e da Vasp – resistentes à venda de bilhetes da Varig.

Sem ajuda do governo, a companhia terá de arcar com as despesas correntes e, ao mesmo tempo, cumprir os acordos fechados durante o período em que esteve sob a proteção da Lei de Falências. Do contrário, será levada a um pouso forçado.

As turbulências começaram nos anos 80, quando o preço das passagens foi congelado, no bojo do Plano Cruzado. Com a desregulamentação do mercado aéreo, a partir da década de 90, a empresa teve de concorrer com companhias mais jovens, como a TAM e, mais recentemente, a Gol. Controlada pelos próprios funcionários, donos da Fundação Ruben Berta, a Varig não respondeu às novas exigências do mercado: folha de pagamentos enxuta, renovação constante da frota e agilidade na administração.

Do período de interferência do governo a Varig herdou uma reivindicação de dívida de até 5 bilhões de reais, referente à época do congelamento de preços. A ação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se favorável à empresa, seria um alívio. Mas, a julgar pelo quadro pintado pela própria companhia, dificilmente chegará a tempo de salvá-la.