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DE OLHO NO FUTURO

FINANÇAS- Com o aumento da longevidade, os brasileiros buscam planos de previdência complementar para a aposentadoria

Por Márcia Pinheiro / Publicado em Carta Capital

Se as pessoas pautassem suas vidas pela racionalidade econômica, não haveria tantos produtos financeiros destinados a garantir uma aposentadoria mais farta do que o teto de 2.801 reais proporcionado pela Previdência Social para os trabalhadores da iniciativa privada – valor que é corroído com o passar do tempo. Segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), o patrimônio líquido administrado pelos fundos de previdência privados somava 74,5 bilhões de reais, no fim de dezembro de 2006, e já respondia por 8,2% do total da indústria de fundos no País (gráfico Distribuição do Patrimônio Líquido dos Fundos).

Mas não há disciplina que se sustente em sociedades movidas por desejos de consumo cada vez mais sofisticados. Das classes mais favorecidas, frise-se. Isso sem contar que a renda média do brasileiro é baixa, o mercado de trabalho não tem mostrado vitalidade desde os anos 80 e a rede de proteção social é deficiente. Felizmente, a defesa da privatização total da Previdência saiu de foco e os países que adotaram esse modelo, como o Chile há 25 anos, novamente reerguem o Estado como mantenedor de garantias mínimas na aposentadoria e regulador dos planos complementares.


É inegável, no entanto, que a aposentadoria se tornou uma preocupação acentuada dos trabalhadores nos últimos anos. A longevidade da população brasileira cresce a cada ano, o que demanda economias mais polpudas do que fizeram nossos pais e avós. Se não para manter o mesmo padrão de vida, ao menos para que haja uma folga além do que o sistema de seguridade social prevê.
Por fim, poupar visando o longo prazo é uma questão de educação financeira, ainda não totalmente assimilada pelos brasileiros, em razão do histórico de hiperinflação, de planos econômicos mirabolantes e da desconfiança no sistema. A visão de curto prazo ainda permeia esse universo, com investidores ariscos e temerosos de perdas de seus direitos à propriedade, ativos financeiros incluídos.

Nunca é demais repetir, para quem galgou uma situação econômica mais confortável, que é preciso ter em mente duas coisas: qual a predisposição pessoal a riscos e em que horizonte de tempo se pretende usufruir das economias. Outro lembrete: os produtos não se destinam somente à aposentadoria. Podem ser um pé-de-meia para a abertura de um negócio ou para a compra de um imóvel, uma vez que é permitida a retirada integral dos aportes, depois de um período de carência (a média do mercado é de seis meses).
Os planos de previdência complementar abertos têm, geralmente, custos altos. Trata-se de uma espécie de seguro e, como tal, precisa se precaver de sinistralidades, como aposentadorias repentinas em avalanche – provocadas pelo temor de perda de direitos com ameaças de reformas no sistema previdenciário público – ou mortes prematuras. De acordo com a Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), há dois custos que incidem sobre esses planos. Primeiro, a taxa de carregamento das contribuições mensais, que varia de 1% a 5% ao ano. Segundo, a taxa de administração, que oscila entre 1,5% e 5%. Ou seja, não sendo bem administrado, o fundo pode ser um péssimo negócio. Daí o velho e bom conselho: na escolha de um produto, é fundamental privilegiar a solidez da instituição contratada.

Há dois tipos básicos de fundos de previdência complementar, explica Marco Barros, superintendente comercial de Varejo da Brasilprev (associação entre o Banco do Brasil, o Principal Financial Group e o Sebrae). O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A diferença fundamental entre os dois está em uma primeira fase de acerto de contas com a Receita Federal. O PGBL é indicado para quem declara Imposto de Renda pelo modelo completo e que não tenha excedido o limite de 12% de abatimento sobre a renda bruta anual. Já o VGBL é mais compensador para quem faz a declaração pelo modelo simplificado ou não é tributado na fonte, como os autônomos. Na ocasião do resgate, o Imposto de Renda incide somente sobre o ganho de capital (lucro), e não sobre o montante total do investimento.

Nos dois casos, o investidor pode escolher entre duas formas de tributação: IR com Ajuste na Declaração Anual ou IR Definitivo com Alíquota Regressiva. Pode soar complicado, e é um pouco. Tudo depende do objetivo da acumulação de reservas, diz Barros. Se a intenção é usufruir do dinheiro depois de dez anos de contribuição, claramente o melhor é optar pela alíquota regressiva. Isso porque o IR cai lentamente de 35% para contribuições até dois anos, para 30% (dois a quatro anos), 25% (quatro a seis anos), 20% (seis a oito anos), 15% (oito a dez anos) e 10% (acima de dez anos). É o mesmo modelo de tributação válido para toda a indústria de fundos, adotado em janeiro de 2005, com o objetivo de incentivar o alongamento das aplicações financeiras.
Se a opção for por um resgate mais a curto prazo, ou de valores inferiores a 1.257,12 reais, o mais aconselhável é optar pelo IR com Ajuste na Declaração Anual. Serão tributados 15% na fonte, mais as alíquotas de acordo com a tabela progressiva: até 1.257,12 reais, o saque é isento; de 1.257,13 a 2.512,08 reais, incidem 15%; e acima desse teto, 27,5%, como ocorre com a renda recebida por meio de salários, por exemplo.

Mesmo dentro das classificações PGBL e VGBL, há diferenças entre fundos. Podem ser referenciados em renda fixa, em DI (projeções de juro futuro), em dólar ou em ações. O mercado oferece ainda fundos compostos, com até 49% investidos em renda variável (Bolsa de Valores). A escolha, novamente, depende da análise do perfil do aplicador e do tempo que o dinheiro ficará guardado. Vale lembrar que é possível negociar os aportes com a instituição administradora dos recursos: tanto valores como periodicidade. E, a qualquer momento, optar por uma mudança, quer para acelerar o acúmulo de reservas, quer para diminuí-lo.
Por fora desse universo, correm os fundos de previdência privada fechados. São oferecidos por empresas, como um benefício a mais aos funcionários. “A principal vantagem é que a grande maioria dos empregadores contribui para o fundo, juntamente com o participante”, diz Paulo Tolentino, presidente da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (Apep), que reúne 46 fundos de companhias, com 16 bilhões de reais em reservas. Ou então, o patrão costuma arcar com as despesas de administração.

Outra diferença é que a possibilidade de saque dos recursos está condicionada à aposentadoria do funcionário pelo INSS ou no caso de demissão. Mesmo nessa segunda hipótese, a depender do estatuto do fundo, é facultado ao ex-empregado continuar a fazer contribuições, aconselhável no caso de o patrocinador ter participado com polpudos depósitos. Que cessam ao fim do contrato de trabalho, mas o patrimônio acumulado anteriormente pertence ao desligado da companhia.

Segundo Tolentino, há uma tendência atual nesse segmento de mercado, de oferecer apenas Planos de Contribuição Definida (os chamados CDs), aqueles nos quais se fixa uma quantia mensal que o empregado deposita no fundo. À época de sua aposentadoria, opta por receber os recursos em uma tacada só ou entra em acordo com o fundo, para recebimentos mensais. Já os Planos de Benefício Definido (BD) estão fadados ao desaparecimento, diz o executivo. Porque é difícil ao fundo ter a certeza de que terá fôlego financeiro para arcar com um volume fixo de recursos ao aposentado para o resto da vida. Tolentino lembra que muitas das dificuldades da Aerus (que administra os planos de aposentadoria da Varig, entre outras companhias aéreas) se deveram ao fato de ser BD. Também por isso, a conta não fechou.