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Lista de títulos 21-02-2017
INFORMATIVO número 57 – ano VI
APEP PARTICIPA DE COMISSÃO TEMÁTICA DO CNPC

O conselheiro Antônio Fernando Gazzoni é o representante dos patrocinadores em grupo que debate novas regras para a transferência de gerenciamento de planos

Sempre presente nos grandes debates do sistema fechado de previdência, a Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP) participa da recém-criada Comissão Temática (CT) do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) encarregada de propor novas normas para a a transferência de gerenciamento de planos. Antônio Fernando Gazzoni, membro do Conselho Consultivo da APEP, é o representante dos patrocinadores no grupo, que iniciou os trabalhos em 7 de fevereiro último. "O debate foi muito positivo, pois há uma convergência entre os integrantes da Comissão Técnica no sentido de simplificar a transferência", comenta Gazzoni.

No encontro, realizado em Brasília, Gazzoni e os outros dois porta-vozes da sociedade civil – Sílvio Renato Rangel, das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), e Claudia Muinhos Ricaldoni, dos participantes – apresentaram uma proposta elaborada em conjunto. Seus principais pontos são a criação de um acordo de transferência e o estabelecimento de dois prazos a serem cumpridos: dez dias para que seja comunicada pelo patrocinador a intenção da transferência às EFPCs de origem e destino, cabendo à EFPC de origem informar tal fato aos participantes; e 60 dias, a contar da notificação, para a definição de regras e diretrizes a serem seguidas – estas em acordo entre o patrocinador e as EFPCs de origem e de destino –, as quais serão consolidadas e firmadas em documento próprio. "A ideia é garantir maiores agilidade e transparência no processo de transferência", observa o conselheiro da APEP.

A próxima reunião da Comissão Temática está agendada para esta terça-feira. Após as conclusões do grupo de trabalho, caberá à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a elaboração da minuta final, que deve ser apresentada ao CNPC em 15 de março. "Estamos otimistas. Acreditamos que esse debate promovido pelo CNPC entre os agentes e as autoridades do setor poderá contribuir para uma sensível simplificação e redução nos prazos de transferência de gerenciamento de planos, bem como confere um papel mais decisivo ao patrocinador e às entidades nas definições que envolvem a transferência, respeitando, assim, o porte e a complexidade de cada plano a ser transferido", afirma Gazzoni.