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Lista de títulos 06-12-2016
INFORMATIVO número 56 – ano VI
APEP ABRAÇA PATROCINADORES E ELEGE NOVA DIRETORIA

Associação passa a representar formalmente, além dos fundos
de pensão, os mantenedores de EFPCs do setor privado


A APEP mudou de nome e ampliou seus horizontes. Antes composta por entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) privadas, a organização passa agora a empunhar também, de fato e de direito, as bandeiras dos patrocinadores dessas EFPCs, sob a denominação Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado. A mudança foi proposta na 43ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), em 14 de dezembro de 2015, e consumada na 16ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em 2 de setembro último, com a aprovação de um novo Estatuto, elaborado com a assessoria do departamento jurídico da Fundação Itaúsa Industrial, que entrou em vigor no mês passado. "EFPCs e patrocinadores do setor privado têm demandas absolutamente convergentes. Nada mais natural, portanto, do que tornar explícita essa comunhão de interesses em nossa razão social", comenta Mário Ribeiro, presidente da APEP.

A rigor, desde o seu surgimento, em 1989, a Associação sempre falou em nome dos mantenedores de EFPCs ligados à iniciativa privada. Por anos a fio, marcou presença nos principais fóruns deliberativos da previdência complementar fechada – casos dos antigos Conselho da Previdência Complementar (CPC) e Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), e do atual Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) – como representante dos patrocinadores. Por conta desse compromisso histórico, a APEP protestou junto à Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda pelo anúncio, em setembro, da nova composição do CNPC, sem um único porta-voz autêntico dos patrocinadores. "Embora respondam por 93,4% dos fundos de pensão em operação no país, os patrocinadores estão sem voz no Conselho”, observa Ribeiro. “Lutar pela correção dessa distorção e pela criação de uma vaga exclusiva para os patrocinadores no CNPC são as nossas maiores prioridades no momento."

A partir de janeiro, estes e outros esforços estarão a cargo de uma nova diretoria, eleita no início de dezembro para o triênio 2017-2019. A presidência passará a ser ocupada por Marcelo Macêdo Bispo, da Braskem e da Odeprev, cabendo a vice-presidência a Mário Ribeiro, da Fundação Promon. Anita Viviani, da BASF Sociedade de Previdência Complementar, Herbert de Souza Andrade, da Fundação Itaúsa Industrial, e Joacir Sérgio Casagrande, da Fundação Albino Souza Cruz (FASC), completarão o quadro diretivo. Para o Conselho Fiscal, foram indicadas a Fundação Itaú Unibanco e a Fundação Atlântico de Seguridade Social. Já o Conselho Consultivo contará com Antônio Fernando Gazzoni, do MercerPrev, Felinto Sernache, da Willis Towers Watson, e Magda Tsuê Massimoto Ardisson, do Escritório Técnico de Assessoria Atuarial (ETAA).

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com mestrado na área pela mesma instituição, Bispo ocupa há 30 anos cargos de liderança e consultoria em recursos humanos na Braskem. Dirigente da APEP desde o início da década, cumpriu papel de destaque, entre 2012 e 2016, como representante dos patrocinadores no CNPC. Foi graças à sua atuação, por exemplo, que as novas regras de retirada de patrocínio, aprovadas em maio de 2013, na forma da Resolução CNPC nº 11, não sobrecarregaram ainda mais os patrocinadores, com a imposição de "pênaltis" e a contratação compulsória de planos de pensão vitalícia para os participantes – teses apresentadas na comissão temática (CT) encarregada pelo CNPC da elaboração da proposta. “O sistema fechado de previdência complementar se encontra estagnado já há alguns anos”, diz Bispo. "A superação desse quadro pressupõe um clima de segurança jurídica que estimule o ingresso e a permanência de patrocinadores no sistema. A garantia da sua plena representação na instância maior da previdência fechada, o CNPC, tem papel importante nesse sentido", assinala o presidente eleito da APEP.