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Lista de títulos 11-01-2016
INFORMATIVO número 54 – ano VI
REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA É NECESSÁRIA

O 1º vice-presidente da APEP, Marcelo Macêdo Bispo, defende, em entrevista,
a criação de vagas para patrocinadores e instituidores no CNPC


Com a proximidade da renovação do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que deve ocorrer neste ano, a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP) volta a colocar em debate as regras de composição deste órgão colegiado. Em entrevista publicada pelo Diário dos Fundos de Pensão, em 8 de janeiro, o 1º vice-presidente da APEP, Marcelo Macêdo Bispo, defendeu que patrocinadores e instituidores, hoje dividindo a mesma vaga no Conselho, tenham direito a vozes autônomas no CNPC. "Essa representação exclusiva, no lugar de uma única para os dois segmentos, teoricamente com revezamento a cada ano, é necessária porque as duas vertentes têm significativas especificidades que as particularizam. Em alguns momentos, o que é relevante para uma não o é para outra", declarou Bispo.

As singularidades de um e de outro, assinala o dirigente, também se estendem a seus indicadores. De acordo com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o sistema reunia, ao final do primeiro trimestre de 2015, 2.184 patrocinadores privados e 492 instituidores. Sob o primeiro guarda-chuva, havia 206 entidades fechadas de previdência complementar que contabilizavam ativos totais da ordem de R$ 250,6 bilhões, ante 20 e R$ 2,5 bilhões no segundo. As distinções, contudo, não param por aí. "Outra diferença, que não é pequena, é que as empresas patrocinadoras, ao contrário dos instituidores, colocam dinheiro no plano e são solidárias no caso de um eventual desequilíbrio", resumiu Bispo. Segundo o dirigente, a proposta de criação de vagas exclusivas para patrocinadores e instituidores, apresentada pela APEP há dois anos, teve boa acolhida no âmbito do Conselho, mas desde então sua discussão não evoluiu.

O 1 º vice-presidente da APEP considera que o CNPC terá vários desafios em 2016. Entre os temas prioritários, ele destaca a abolição da regra que estabelece apenas dois mandatos consecutivos para os membros do Conselho, para evitar a descontinuidade nos debates; novas medidas de desoneração e racionalização de procedimentos, "de modo a se conseguir tratar desigualmente os desiguais"; o aprofundamento da discussão sobre a adoção da inscrição simplificada nos planos; progressos na definição de novas normas sobre reorganização societária; e a atualização Resolução CGPC 13, que trata da governança dos fundos de pensão. "E com certeza uma das coisas que não podem faltar em 2016 ao CNPC é a construção de uma visão mais estratégica e de longo prazo em favor do sistema. Podemos não esgotar o assunto até dezembro, mas precisamos ao menos começar", afirmou Bispo ao Diário dos Fundos de Pensão.