AGENDA
Lista de títulos 15-10-2014
INFORMATIVO número 44 – ano IV
PREVIC: CANAL ABERTO COM OS FUNDOS DE PENSÃO

Cerca de 80 dirigentes do setor se reuniram com Carlos Alberto de Paula, titular da autarquia, em evento organizado com o apoio da APEP

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), sob nova gestão, vem estreitando o relacionamento com dirigentes do setor, em busca de um aperfeiçoamento do sistema. Tal disposição saltou aos olhos, uma vez mais, na última segunda-feira (13/10), quando o titular da autarquia, Carlos Alberto de Paula, se reuniu no auditório do HSBC, em São Paulo, com cerca de 80 representantes de entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), em evento organizado com o apoio da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP). Logo de início, o superintendente deixou claro que a sua maior prioridade era ouvir queixas, comentários e sugestões dos gestores. "O Estado pode e deve caminhar ao lado da sociedade civil. Nossa ideia é conversar e colher ideias", enfatizou.

A certificação e a recertificação de dirigentes concentrou boa parte do debate. Marcelo Macêdo Bispo, 1º vice-presidente da APEP, introduziu o tema em sua apresentação e recebeu o endosso de Valeria Bernasconi, que presidiu a Associação em 2011. Na avaliação da diretora-superintendente da Prhosper – Previdência Rhodia, as regras em vigor para a certificação, na prática, "estão expulsando profissionais qualificados do sistema". A questão, segundo Carlos de Paula, é prioritária e deve ganhar novas normas nos próximos meses, incluindo um modelo de habilitação de dirigentes, em desenvolvimento na Previc. "Desiguais serão tratados de forma desigual no tocante à certificação", adiantou o superintendente, referindo-se à proposta, em estudo no órgão federal, de apresentar exigências mais simples para fundos de pensão de menor porte.

Incentivos tributários também entraram na pauta. Indagado a respeito por Joacir Sérgio Casagrande, diretor da APEP, o titular da Previc destacou os projetos de criação de uma versão para o sistema fechado do VGBL (Vida gerador de benefício livre), oferecido por seguradoras e instituições financeiras, e a mudança da opção entre os sistemas de tributação progressivo e regressivo, para os participantes dos planos, no momento de receber os benefícios. "Tais propostas também envolvem, claro, a Secretaria da Receita Federal e o Congresso Nacional, onde identificamos parlamentares que poderão apresentar projetos de lei para viabilizá-las", observou Carlos Alberto de Paula.

Ao final do encontro, o titular da Previc voltou a ressaltar a importância do diálogo com os fundos de pensão. Tal disposição se traduziu na coleta de nove sugestões pela equipe da autarquia, entre as quais figura a concessão de estímulos fiscais aos patrocinadores de fundos de pensão que investirem em programas de educação financeira previdenciária, apresentada por Valeria Bernasconi. "A iniciativa da Previc é alvissareira e tende a contribuir para uma maior sustentabilidade do sistema", resumiu Marcelo Macêdo Bispo.