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Lista de títulos 06-06-2014
INFORMATIVO número 39 – ano IV
APEP PROPÕE DESONERAÇÃO DE EFPCs

Em evento da Previc, Associação defende aperfeiçoamento da Resolução CGPC 13/04

Prestes a completar dez anos de vigência, a Resolução nº 13/04 do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) foi o tema principal de um debate exclusivo, em 7 de maio último, na Semana de Educação Financeira, promovida pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), em Brasília. No evento, organizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a pedido do Conef, a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP) propôs o aperfeiçoamento da norma, que segue como referência principal para a governança corporativa das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).

“A Resolução 13/04 é um marco histórico, pois introduziu no sistema princípios, regras e práticas para gestão, governança e controles internos”, avaliou Marcelo Macêdo Bispo, 1º vice-presidente da APEP, em apresentação para cerca de 70 dirigentes de EFPCs. “No entanto, alguns ajustes se fazem necessários, para torná-la menos onerosa aos fundos de pensão.”

Na avaliação do dirigente, representante das patrocinadoras no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), o ideal é que a regra seja flexível o suficiente para, sem abrir mão de suas diretrizes éticas e de transparência, não inibir o fomento do setor. “As exigências devem ser adequadas ao porte, à complexidade e aos riscos inerentes aos planos operados pelas EFPCs”, assinalou Bispo.

O debate, que também contou com porta-vozes dos fundos de pensão e dos participantes, agradou à plateia, formada por cerca de 80 dirigentes de EFPCs. Segundo levantamento efetuado pelo Previc, o público presente atribuiu nota média de 4,43 (de 0 a 5) ao encontro. “Gostaríamos de agradecer e parabenizar, em nome de toda a equipe da Previc, a APEP pela excelente apresentação e participação na mesa-redonda do sr. Marcelo Macêdo Bispo, que foi um dos destaques do evento”, declarou Maurício de Aguirre Nakata, diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc em ofício encaminhado à presidência da APEP.