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Lista de títulos 18-07-2012
INFORMATIVO número 30 – ano II
APEP DEBATE RETIRADA DE PATROCÍNIO COM O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Encontro também contou com as presenças dos secretários titular e adjunto da SPPC; reunião do CNPC que analisará propostas de novas regras sobre o assunto ainda não tem data prevista

A diretoria da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (APEP) esteve reunida com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no último dia 26 de junho, em Brasília. Mario Sergio de Pina Ribeiro e Marcelo Macêdo Bispo, presidente e diretor da Associação, respectivamente, debateram com o titular da pasta as propostas, atualmente em discussão, de novas regras para a retirada de patrocínio, em encontro do qual também participaram o secretário-executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Júnior, e o seu adjunto, José Edson da Cunha Júnior. “Apresentamos considerações sobre o tema ao ministro, em reunião que foi das mais proveitosas. Ficamos muito satisfeitos com a acolhida recebida pelas nossas ideias”, destaca Ribeiro.

Na avaliação da APEP, a revisão das normas de retirada de patrocínio será decisiva para o sucesso, ou não, da estratégia de fomento à previdência complementar, definida como prioridade pelo Ministério da Previdência Social desde o ano passado. A meta do Executivo federal não é outra senão induzir mais e mais empresas a criarem fundos de pensão para seus funcionários. “Para entrar no sistema, contudo, os empresários terão que vislumbrar portas de saída destravadas e desobstruídas”, observa Bispo. “Caso contrário, barreiras de saída acabarão se tornando barreiras de entrada no sistema.”

A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que tratará do assunto ainda não tem data. Só será agendada depois que os conselheiros analisarem as propostas encaminhadas à Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) por meio da Consulta Pública realizada entre 28 de maio e 11 de junho, que está em fase final de tabulação. Além dessas sugestões, o órgão colegiado irá se debruçar sobre o trabalho executado por uma Comissão Temática, composta por representantes de todo o setor, e o substitutivo apresentado, em junho, pelos porta-vozes dos participantes.