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Lista de títulos 18-06-2012
INFORMATIVO número 29 – ano II
APEP MANTÉM PRESENÇA NO CNPC

Marcelo Macêdo Bispo, diretor da Associação, é indicado como suplente na representação de patrocinadores e instituidores

A APEP tem novo porta-voz no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Marcelo Macêdo Bispo, membro da diretoria da Associação, foi indicado pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, como suplente na representação de patrocinadores e instituidores de planos, no lugar de Paulo Tolentino de Souza Vieira, ex-presidente da APEP. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bispo participou ativamente – ao lado de Herbert de Souza Andrade, também diretor da Associação – da Comissão Temática de Reestruturação Societária encarregada pelo CNPC de propor novas normas para a retirada de patrocínio. “É motivo de muito orgulho assumir o posto de Paulo Tolentino, que está prestes a se aposentar, depois de quase 50 anos na ativa. Sua dedicação para aperfeiçoar o sistema fechado de previdência complementar no Brasil serve de exemplo para todos nós”, afirma Bispo.

Em sua primeira intervenção no órgão colegiado, o dirigente participará, justamente, da discussão da minuta elaborada pelo referido grupo de trabalho. Marcada para 3 de julho, essa reunião do CNPC promete ser decisiva para a definição das perspectivas da previdência fechada no País. A proposta de aquisição de rendas vitalícias para participantes de planos, em casos de retirada de patrocínio, inserida no documento que estará sob análise, é um sério entrave à operação e à expansão de fundos de pensão na iniciativa privada, onde se encontra o maior potencial de crescimento do setor.

“Trata-se de um ‘pênalti’ marcado contra os patrocinadores, o que fere, frontalmente, o princípio da facultatividade da previdência complementar. Como barreiras de saída acabam se tornando barreiras de entrada no sistema, a perspectiva é de que, se tal norma for aprovada, as empresas privadas que resolverem oferecer planos de complementação previdenciária acabem optando por planos abertos”, destaca Bispo.

Com seu novo representante no CNPC, a APEP mantém uma longa tradição de presença e voz ativa nos principais fóruns de debate e decisão da previdência complementar fechada. Vários de seus ex-dirigentes tiveram assento no antigo Conselho Geral de Previdência Complementar (CGPC), casos de Mario Dias Lopes, Luiz Ernesto Gemignani, Heraldo Alves Margarido Junior, Paulo Tolentino de Souza Vieira, Geraldo Garcia, Fernanda Antunes Calmon Gomes e Luiz Gonzaga Marinho Brandão, que também ganhou espaço na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC).