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Lista de títulos 11-12-2009
APEP FESTEJA 20 ANOS E CRIA GRUPO DE TRABALHO
SOBRE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DIRIGENTES

Almoço comemorativo do 20º aniversário teve a presença do secretário de Previdência Complementar e o lançamento da revista A Voz do Empresariado na Previdência Fechada – História da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas

A APEP comemorou seu 20º aniversário na última quinta-feira (10/12), em São Paulo, com festa e trabalho. Pela manhã, logo após a realização da 31ª Assembléia Geral Ordinária, a diretoria e representantes das Associadas decidiram constituir um Grupo de Trabalho para definir a linha geral de ação da APEP em relação à Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), de outubro deste ano, que estabeleceu a certificação compulsória de dirigentes de fundos de pensão. Coordenado por Valéria Bernasconi, da Phrosper Previdência Rhodia, o novo grupo surge já contando com quatro Associadas: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco, HSBC Fundo de Pensão e a Fundação Itaúsa Industrial, além da Phrosper Previdência Rhodia.

'Não podemos ficar de braços cruzados, pois essa medida do Conselho Monetário Nacional vai onerar ainda mais os fundos de pensão patrocinados pelo setor privado e certamente contribuirá para reduzir o apelo da previdência fechada junto aos empresários', destacou Paulo Tolentino, presidente da APEP. 'A previdência fechada precisa de mais incentivo e estímulo, mas, infelizmente, são criados novos empecilhos para o setor, como a certificação de dirigentes.'

No almoço comemorativo dos 20 anos da Associação, realizado no restaurante Vecchia Cucina, o titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena Pinheiro, apresentou suas justificativas para a medida, concebida pela própria SPC. Segundo ele, a ideia não é avaliar a capacidade dos dirigentes que estão há mais tempo no sistema, e sim capacitar uma parcela de gestores que, em sua opinião, ainda não está preparada para enfrentar um cenário em que os fundos de pensão, por conta da queda dos juros, terão de buscar novas opções de investimento. 'A cada ano, cerca de 160 dirigentes de fundos recebem sanções da Secretaria. Desse total, 80% das punições se referem a investimentos, e muitas delas estão relacionadas ao desconhecimento de regras sobre aplicações financeiras. Queremos mudar esse quadro', disse Pinheiro.

O secretário destacou a contribuição da APEP para o aperfeiçoamento do sistema complementar fechado ao longo de seus 20 anos de existência e convidou a Associação a contribuir com a SPC em uma nova iniciativa. O órgão encarregado da normatização e fiscalização do setor vai promover uma 'rodada de desoneração', com o objetivo de identificar, para posterior eliminação, procedimentos dispensáveis para o bom funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs). 'Esta, sim, é uma proposta positiva, e o secretário poderá contar com todo o nosso apoio. Agora, com respeito à certificação de dirigentes, nossa opinião segue a mesma: a medida é um desincentivo à previdência fechada do setor privado', observou Tolentino.

No fecho dos festejos pelos 20 anos da APEP, o dirigente entregou ao secretário de Previdência Complementar e aos representantes das Associadas a revista 'A Voz do Empresariado na Previdência Fechada – História da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas'. A publicação traça a trajetória da Associação desde o seu berço até o presente, passando pelas gestões dos três antecessores de Tolentino: Mario Dias Lopes, Geraldo Teixeira Garcia e Fernanda Antunes Calmon Gomes, que estiveram presentes e foram homenageados. 'A nossa trajetória, como registra a revista, é marcada pela luta em prol do crescimento do sistema de fundos de pensão no setor privado. Foi, é e sempre será assim', assinalou Tolentino.