Estatuto
Denominação, Sede, Foro e Duração
Das Finalidades
Das Associadas
Da Receita e do Patrimônio
Dos Órgãos Estatutários
Das Alterações do Estatuto
Das Disposições Gerais e Transitórias

Das Alterações do Estatuto

• Artigo 36º
A reforma total ou parcial e as alterações de disposições específicas deste Estatuto somente poderão ser levadas a efeito por deliberação da Assembléia Geral especialmente convocada para essa finalidade, observado o disposto no parágrafo segundo do artigo 22 deste Estatuto.