A APEP

Breve Histórico

A APEP comemorou, em 2014, 25 anos de atividades. Suas origens estão ligadas a um grupo de técnicos e executivos de fundações patrocinadas pelo setor privado, que passou a se reunir regularmente, no fim da década de 1980, com o objetivo de trocar informações e debater formas de fortalecer os fundos de pensão, à época denominados "entidades fechadas de previdência privada" (EFPPs). Para além das questões do dia-a-dia, esses profissionais tinham uma preocupação em comum: o empresariado ainda não tinha voz ativa no segmento da previdência complementar fechada, ao contrário das fundações ligadas ao setor público. Em 22 de novembro de 1989, esse vácuo foi ocupado com o surgimento da Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas, a APEP. Pela primeira vez no Brasil, o termo “fundos de pensão” era utilizado para designar as entidades que administram planos de complementação de aposentadoria. A nova Associação não tardou a se fazer ouvida e respeitada: seu primeiro presidente, Mario Dias Lopes, logo foi convidado a integrar o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), iniciando uma tradição mantida ao longo dos anos seguintes por outros de seus dirigentes, como Geraldo Garcia, Luiz Ernesto Gemignani, Heraldo Alves Margarido Junior, Paulo Tolentino e o atual 1º vice-presidente da APEP, Luiz Gonzaga Marinho Brandão. Hoje, as nossas Associadas detêm ativos totais da ordem de R$ 40 bilhões e atendem a uma população de cerca de 350 mil cidadãos.

Nosso Objetivo

Como legítima representante dos fundos de pensão do setor privado e de seus patrocinadores junto às autoridades e à sociedade, a APEP luta pelo fortalecimento e o fomento da previdência complementar fechada. Trata-se de uma causa de interesse de todos os brasileiros, pois é justamente na iniciativa privada que se encontra o grande potencial de crescimento do sistema, já que as empresas estatais e de capital misto, em sua quase totalidade, oferecem esse benefício a seus funcionários. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) do setor privado somam hoje cerca de 290, superando por boa margem as ligadas à esfera pública, mas temos plena convicção de que esse contingente pode ser muito maior. É com essa crença que empunhamos nossas bandeiras, a saber:

• Redução da burocracia que onera as atividades dos fundos de pensão do setor privado;

• Normatização diferenciada para:

1) planos patrocinados por companhias estatais e de capital misto, dignos de cuidados especiais por representarem riscos sobre orçamento público; 
2) planos patrocinados pelo empresariado privado, carentes de fomento;

• Concessão de incentivos para a criação de fundos de pensão no setor privado;

• Eliminação das assimetrias existentes no tratamento de entidades abertas e fechadas.

Nossas Atividades

A APEP realiza regularmente Reuniões de Associadas, nas quais são debatidos temas de interesse do segmento, sempre com a presença de um palestrante convidado. Gustavo Franco, Roberto Teixeira da Costa, o professor Flávio Marcílio Rabelo (FGV), Adacir Reis, Leonardo Paixão, Carlos Alberto de Paula e Ricardo Pena Pinheiro, além de eminentes atuários e consultores de mercado, foram alguns dos participantes desses encontros ao longo dos anos recentes.

A rotina da Associação também é marcada pela formulação constante de propostas que, depois de discutidas internamente, são encaminhadas às autoridades. Para isso, são criados grupos de estudos técnicos e realizadas pesquisas junto às Associadas. Várias das sugestões surgidas nesses fóruns foram acatadas pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), resultando, por exemplo, na reformulação do texto da Instrução SPC 20/08, depois substituída pela de nº 26/08, na elaboração do novo Plano de Contas Padrão e da Resolução CGPC 29/09, que mudou os critérios e limites para o custeio das despesas administrativas dos fundos de pensão.

Por conta dessa atitude propositiva, a APEP se tornou interlocutora privilegiada e constante das autoridades do setor. A antiga SPC sempre procurou a Associação em busca de ideias, colaboração e apoio, atitude mantida pela recém-criada Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Como você pode colaborar?

Em primeiro lugar, se associando à APEP. Para tornar nossa voz mais forte, precisamos do apoio de seu fundo de pensão e de sua patrocinadora. Nosso telefone e e-mail estão no rodapé desta página. Entre em contato conosco e junte-se a alguns dos maiores e mais respeitados fundos de pensão do setor privado. A sua fundação é muito bem-vinda.

Esperamos, também, contar com seus profissionais, durante algumas horas por ano, para empunhar as nossas bandeiras. Se o seu fundo de pensão não tem sede em São Paulo, como a APEP, ou não conta com recursos humanos disponíveis para acompanhar diretamente nossas atividades, encontros e reuniões, não importa. As informações básicas chegarão pelo nosso site na internet, por e-mails ou telefone. O importante é que seus técnicos e executivos participem da luta da nossa Associação em prol do fortalecimento e do crescimento da previdência complementar fechada no setor privado.